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Resultado da Pesquisa: 217 matéria(s) encontrada(s) do total de  45290 matérias legislativas.
REQ 587/2021 - Requerimento
REQUER À MESA SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS AO PROJETO DE LEI N. 2564/2020, EM TRÂMITE NO SENADO FEDERAL, O QUAL REGULAMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.
Autores: Vereadores
Rafael Diego Roza Camacho
Ana Lúcia Rodrigues
Paulo Henrique Biazon Santos
Onivaldo Barris
Mário Sérgio Verri
Mário Massao Hossokawa
Cristian Marcos Maia da Silva
Janderson Flavio Mantovani
Manoel Alvares Sobrinho
Cristianne Costa Lauer
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Luiz Claudio da Silva Alves
Sidnei Oliveira Telles Filho
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REQ 399/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AUMENTAR, DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) PARA R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), O VALOR DO CARTÃO-REFEIÇÃO DISPONIBILIZADO PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO DOS ITENS BÁSICOS DE ALIMENTAÇÃO POR ESSAS FAMÍLIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autores: Vereadores
Sidnei Oliveira Telles Filho
Belino Bravin Filho
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 20/04/2021
  
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Integral
REQ 390/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NA PRAÇA CIDADE DE BRÉSCIA, NO NÚCLEO SOCIAL PAPA JOÃO XXIII, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autores: Vereadores
Altamir Antonio dos Santos
Belino Bravin Filho
Votação em:  29/04/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 18/05/2021
  
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Texto Integral
Integral
REQ 360/2021 - Requerimento
REQUEREM À MESA QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO PARANÁ, AO DELEGADO-GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ E AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARANÁ, MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS, ÀS DEMANDAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA SEGURANÇA DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ACIMA EXPOSTO, EXPRESSANDO A PREOCUPAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS COM A ATUAL SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO, EM ESPECIAL A SITUAÇÃO VIVIDA PELOS AGENTES DE SEGURANÇA, QUER SEJAM DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR, CIENTÍFICA E PENAL, OS QUAIS ESTÃO VIVENDO UM DOS PIORES MOMENTOS DA HISTÓRIA EM RELAÇÃO A EFETIVO, SALÁRIO E PRESSÃO SOCIAL, ALÉM DE SUGERIR QUE ESSES SERVIDORES SEJAM INCLUÍDOS NA SEGUNDA FASE DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO ESTADO DO PARANÁ, COM A OBSERVÂNCIA DA FAIXA ETÁRIA, ASSIM COMO ESTÁ SENDO FEITO COM OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, POIS, COMO É DE CONHECIMENTO GERAL, OS POLICIAIS ESTÃO DIARIAMENTE NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE À PANDEMIA, TANTO PARA FAZER VALER AS MEDIDAS RESTRITIVAS, QUANTO PARA A MANUTENÇÃO DA LEI E DA ORDEM PÚBLICA, ESTANDO, PORTANTO, VULNERÁVEIS À CONTAMINAÇÃO A TODO INSTANTE.
Autores: Vereadores
Rafael Diego Roza Camacho
Ana Lúcia Rodrigues
Paulo Henrique Biazon Santos
Onivaldo Barris
Mário Sérgio Verri
Mário Massao Hossokawa
Janderson Flavio Mantovani
Manoel Alvares Sobrinho
Cristianne Costa Lauer
Cristian Marcos Maia da Silva
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Luiz Claudio da Silva Alves
Sidnei Oliveira Telles Filho
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Lido em Plenário
Última Ação: Encaminhar ao Estado  -  Em: 06/04/2021
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REQ 308/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER DE MANEIRA ININTERRUPTA (24 HORAS) A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE FLORIANO, GARANTINDO TODA ESTRUTURA E PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, VISTO QUE OS MORADORES RECLAMAM DO ELEVADO TEMPO DE ESPERA POR ESSE SERVIÇO PÚBLICO, APÓS O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO, CONFORME CONTIDO NA CARTA ANEXA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O PRAZO PREVISTO PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autores: Vereadores
Ana Lúcia Rodrigues
Belino Bravin Filho
Votação em:  25/03/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 20/05/2021
  
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REQ 173/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE ITAIPU NAS QUAIS SE FIZER NECESSÁRIO O REFERIDO SERVIÇO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Belino Bravin Filho
Votação em:  25/03/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 03/05/2021
  
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REQ 1158/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO JARDIM SÃO JORGE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autores: Vereadores
Altamir Antonio dos Santos
Belino Bravin Filho
Votação em:  22/10/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 27/11/2020
  
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REQ 1124/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NA PRAÇA CIDADE DE BRÉSCIA, NO NÚCLEO SOCIAL PAPA JOÃO XXIII, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autores: Altamir Antonio dos Santos
Belino Bravin Filho
Votação em:  29/09/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 10/11/2020
  
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