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Resultado da Pesquisa: 363 matéria(s) encontrada(s) do total de  46125 matérias legislativas.
REQ 1054/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATÓRIO DISCRIMINANDO AS HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PRESTAM SERVIÇOS NO DISTRITO DE IGUATEMI, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2013 E MARÇO DE 2016.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  24/08/2017
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Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 14/09/2017
  
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REQ 1013/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA QUE SEJA EXECUTADA A SEGUNDA FASE DO PROJETO "CIDADE LIMPA" NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PARA INÍCIO E TÉRMINO DO MESMO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  29/08/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 11/09/2017
  
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REQ 972/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O TERRENO EXISTENTE ÀS MARGENS DA RUA JOSÉ HELENO DA SILVA, LINDEIRO AO CÓRREGO BETTY E AO CÓRREGO CLEÓPATRA, É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO E A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DA ÁREA E QUAL A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES. EM CASO NEGATIVO, INFORME OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  24/08/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 17/10/2017
  
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REQ 869/2017 - Requerimento
REQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO E A OUTORGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, À ACADEMIA DE LETRAS DE MARINGÁ, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, JEANETTE MONTEIRO DE CNOP, EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, QUE TEM VALORIZADO E PROMOVIDO A CULTURA LITERÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE 07 DE SETEMBRO DE 1997.
Autor: Onivaldo Barris
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Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 26/10/2017
  
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REQ 867/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPERFILAGEM NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE IGUATEMI: RUA MANOEL FRIGO, RUA MAGDALENA FRIGO GIL, RUA BELA VISTA, RUA AMÉLIO BARBOSA, RUA CHAPECÓ, RUA AMAMBAHI E TRAVESSA IPIRANGA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E OS VALORES PREVISTOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  10/08/2017
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Última Ação: proposição respondida  -  Em: 05/09/2017
  
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REQ 866/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PASSARELAS PARA PEDESTRES EXISTENTES NO ANEL VIÁRIO MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, BEM COMO A ESTIMATIVA DAS DESPESAS. EM CASO NEGATIVO, INFORME OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  17/08/2017
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Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 11/09/2017
  
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REQ 861/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.809/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PROVENIENTES DE PEQUENOS GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, SOBRETUDO NO TOCANTE AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3.º, QUE DISPONIBILIZA UM PONTO FIXO PARA A ENTREGA DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO DISTRITO DE FLORIANO, NO DISTRITO DE IGUATEMI E NA VILA JARDIM SÃO DOMINGOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS RESPECTIVOS LOCAIS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E APONTE UM CRONOGRAMA OU PLANEJAMENTO PARA QUE A LEI SEJA CUMPRIDA.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  16/11/2017
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Última Ação: proposição respondida  -  Em: 28/03/2018
  
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REQ 769/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CÓPIA DOS BALANÇOS FINANCEIROS DA EMPRESA TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ SBMG S.A. REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  27/06/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 13/07/2017
  
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