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Resultado da Pesquisa: 39 matéria(s) encontrada(s) do total de 45391 matérias legislativas. |
PLO 14296/2017 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 8.252/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CÃES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
Vereadores
Homero Figueiredo Lima e Marchese
Janderson Flavio Mantovani
Votação em:
24/10/2017
Localização Atual: Plenário
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 24/10/2017 (itinerante) - Em: 24/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária 10492/2017
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Texto
Integral
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PLO 14280/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
Homero Figueiredo Lima e Marchese
Votação em:
05/12/2017
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 05/12/2017 - Em: 05/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária 10519/2017
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Texto
Integral
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PLO 14276/2017 - Projeto de Lei Ordinária
OUTORGA AO SENHOR OZÓRIO KUNIO MATSUDA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.
Autores:
Vereadores
Janderson Flavio Mantovani
Mário Massao Hossokawa
Votação em:
07/11/2017
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 07/11/2017 - Em: 07/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária 10498/2017
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Texto
Integral
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PLO 14226/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO, COM DISPOSITIVO PARA GRAVAÇÃO DE IMAGENS E ÁUDIOS, NOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
Vereadores
Mário Massao Hossokawa
Jean Carlos Marques Silva
Homero Figueiredo Lima e Marchese
Janderson Flavio Mantovani
Francisco Gomes dos Santos
Belino Bravin Filho
Odair de Oliveira Lima
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Sidnei Oliveira Telles Filho
William Charles Francisco de Oliveira
Altamir Antonio dos Santos
Paulo Rogerio do Carmo
Mário Sérgio Verri
Votação em:
18/10/2018
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 18/10/2018 - Em: 18/10/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária 10760/2018
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Texto
Integral
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PLO 14172/2017 - Projeto de Lei Ordinária
FICA DENOMINADA ALCINO TROSSINI A RUA 19.179, SITUADA NA ZONA 19, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor:
Janderson Flavio Mantovani
Votação em:
29/06/2017
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 29/06/2017 - Em: 29/06/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária 10436/2017
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Texto
Integral
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PLO 14110/2017 - Projeto de Lei Ordinária
OUTORGA AO PROFESSOR JOSÉ TADEU BENTO FRANÇA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.
Autores:
Vereadores
Onivaldo Barris
Janderson Flavio Mantovani
Jean Carlos Marques Silva
Votação em:
09/05/2017
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/05/2017 - Em: 09/05/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária 10422/2017
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Texto
Integral
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PLO 14086/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
Vereadores
Francisco Gomes dos Santos
Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º do Regimento interno (inadmissibilidade) - Em: 03/04/2017
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