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Resultado da Pesquisa: 192 matéria(s) encontrada(s) do total de  45391 matérias legislativas.
REQ 188/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, APÓS OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E INSTITUCIONAIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR REUNIÃO COM OS PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE MARINGÁ, PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A CAUSA ANIMAL APLICADAS EM NOSSO MUNICÍPIO E EXPANDIR A PROTEÇÃO ANIMAL EM TODA REGIÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  16/03/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 01/04/2021
  
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REQ 187/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO GRUPO DE AÇÃO AMBIENTAL E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL – GUARDA VERDE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. A GUARDA VERDE, INICIALMENTE, PODERÁ SER COMPOSTA POR 2 (DOIS) GUARDAS MUNICIPAIS, OS QUAIS, ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES NORMATIVAS CONFERIDAS PELO REGULAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, DEVERÃO OBSERVAR O ESTRITO CUMPRIMENTO DAS NORMAS E RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL. DENTRE AS FUNÇÕES DOS AGENTES DA GUARDA VERDE DESTACA-SE: A) PROMOVER VISITAS AOS LOCAIS DO MUNICÍPIO ONDE EXISTAM ECOSSISTEMAS SUJEITOS À PROTEÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, MONUMENTOS E OUTROS BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO NATURAL E CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO; B) ADOTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO, INCLUSIVE COM A UTILIZAÇÃO DO SEU PODER DE POLÍCIA, PARA INIBIR OU COIBIR A PRÁTICA DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS; C) COMUNICAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL A OCORRÊNCIA DE QUAISQUER ATIVIDADES POTENCIALMENTE CAUSADORAS DE DANOS AO MEIO AMBIENTE, PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS PERTINENTES; D) ACOMPANHAR, QUANDO SOLICITADA, OS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL NAS AÇÕES DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS AO ANIMAIS E QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  11/03/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 01/04/2021
  
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REQ 186/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PRODUZIR LIVROS INFANTIS COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A CAUSA ANIMAL E ENTREGAR PARA OS ALUNOS DO PROGRAMA "ALUNO AMIGO DOS ANIMAIS", E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  09/03/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 04/05/2021
  
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REQ 185/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM APARELHO PARA A REALIZAÇÃO DE HEMOGRAMA A SER INSTALADO NO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A CONDUÇÃO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO E PODE SER ADQUIRIDO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  25/02/2021
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Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 30/04/2021
  
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REQ 184/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ANIMAIS (CASTRAÇÃO, POSSE RESPONSÁVEL, MULTAS POR MAUS-TRATOS, DENTRE OUTROS) ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO A CRIAÇÃO DE PÁGINAS NAS REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAN, DESTINADAS À EXIBIÇÃO DOS ANIMAIS RECOLHIDOS PELA DIRETORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  25/02/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 30/04/2021
  
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REQ 183/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, APÓS OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, SE HÁ PREVISÃO PARA EQUIPE DO BEM-ESTAR ANIMAL INICIAR OS TRABALHOS EM REGIME DE SOBREAVISO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE ANIMAIS NÃO TUTELADOS E A FISCALIZAÇÃO DE MAUS-TRATOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  23/02/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 30/04/2021
  
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REQ 182/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, APÓS OUVIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MARINGÁ, COMDEMA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DESTINAR R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA CUSTEAR OS PROCEDIMENTOS MÉDICO-VETERINÁRIOS REALIZADOS POR MEIO DOS CONVÊNIOS MANTIDOS COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO UNICESUMAR E UNINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  18/02/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 13/05/2021
  
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REQ 180/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NATURALISTA AUGUSTO RUSCHI, NO JARDIM TABAETÊ, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  18/02/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 03/05/2021
  
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