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Resultado da Pesquisa: 192 matéria(s) encontrada(s) do total de  45391 matérias legislativas.
REQ 56/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, APÓS OUVIDA A SECRETARIA COMPETENTE, SE ESTÁ SENDO REALIZADO O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS EUTANASIADOS NAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL O SETOR RESPONSÁVEL E O CANAL DE ATENDIMENTO POR MEIO DO QUAL OS CIDADÃOS PODEM TRATAR SOBRE ESTE SERVIÇO.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  04/02/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 12/04/2021
  
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REQ 1443/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATENDER A UM PEDIDO DA ABRASEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES, REALIZANDO A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS PROPRIETÁRIOS DE RESTAURANTES DE MARINGÁ À TÍTULO DO USO DAS CALÇADAS, NA PROPORÇÃO EM QUE FORAM IMPEDIDOS DO USO DIANTE DOS DECRETOS MUNICIPAIS REFERENTES À PANDEMIA DA COVID-19, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  04/02/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 16/02/2021
  
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REQ 1424/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO DESLOCAMENTO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE UTILIZAM DE VALE-TRANSPORTE E QUE QUEIRAM OPTAR PELO AUXÍLIO DESLOCAMENTO AO INVÉS DO VALE-TRANSPORTE, NESTE MOMENTO DE PANDEMIA, COM A FINALIDADE DE EVITAR AGLOMERAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  10/12/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 16/12/2020
  
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REQ 1423/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARINGÁ – ACIM, CRIAR UM E-COMMERCE MUNICIPAL PARA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL NESTE MOMENTO DE PANDEMIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  10/12/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: respondido  -  Em: 02/02/2021
  
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REQ 1406/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL SERÁ O IMPACTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, RELATIVO À REPOSIÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, A QUAL FOI APROVADA NO ANO DE 2019 E AINDA NÃO FOI REPASSADA À REFERIDA CATEGORIA PROFISSIONAL.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  10/12/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: respondido  -  Em: 02/02/2021
  
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REQ 1310/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, A RELAÇÃO DE MATERIAL DE TRABALHO E HIGIENE PESSOAL ENVIADOS PERIODICAMENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE RESIDENCIAL QUEBEC, TENDO EM VISTA QUE O SIGNATÁRIO TEM RECEBIDO INÚMERAS DENÚNCIAS DOS SERVIDORES DAQUELA UNIDADE RELATANDO A FALTA DE ITENS BÁSICOS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS, TAIS COMO CADERNOS, LÁPIS, BORRACHA, PAPEL HIGIÊNICO, DENTRE OUTROS.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 19/02/2021
  
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REQ 1283/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DISPENSADOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA OU DE ABANDONO E RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, SE A MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS SUAS POSSIBILIDADES, PODE MANTER GESTÕES JUNTO AO ALBERGUE SANTA LUIZA DE MARILLAC PARA QUE AS REFEIÇÕES OFERECIDAS NAS PROXIMIDADES DA INSTITUIÇÃO SEJAM SERVIDAS E CONSUMIDAS EXCLUSIVAMENTE EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NÃO DIRETAMENTE NA VIA PÚBLICA, DEFRONTE DA ENTIDADE, POIS AS EMBALAGENS DAS MARMITAS, APÓS CONSUMIDAS, ESTÃO SENDO DESCARTADAS NO CHÃO, INVADEM BOCAS DE LOBO, COMÉRCIOS PRÓXIMOS E OUTROS, INCLUSIVE, CAUSANDO DANO AMBIENTAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  03/11/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 24/11/2020
  
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REQ 1279/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO, CONFORME SEGUE: 1 – ALTERAÇÃO DO REGIME CONTRATUAL DE 40 (QUARENTA) HORAS PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; 2 – ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO NA TABELA SALARIAL DE GES-IV PARA GES-V; 3 – ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 972/2013 PARA PERCEPÇÃO DE 100% DA GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS LOTADOS NO MUNICÍPIO, COM OS DEVIDOS REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS, VALOR REPRESENTATIVO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL E O SEU REFLEXO NO ÍNDICE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  29/10/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 16/02/2021
  
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