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Resultado da Pesquisa: 192 matéria(s) encontrada(s) do total de  45391 matérias legislativas.
REQ 947/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU, AO MENOS, FAIXA DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA AVENIDA FRANKLIN DELANO ROOSEVELT, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2059, ESQUINA COM A RUA RIO ITAPEMIRIM, NA ZONA 37, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  11/08/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: encaminhado  -  Em: 12/08/2020
Data Fim do Prazo: 02/09/2020
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REQ 877/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO RELATIVOS À INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO RECEBIDA PELOS AGENTES FISCAIS DO MUNICÍPIO, COM OS DEVIDOS REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS, VALOR REPRESENTATIVO NA FOLHA MENSAL E O SEU REFLEXO NO ÍNDICE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  14/07/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 23/02/2021
  
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REQ 846/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU, AO MENOS, FAIXA DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA AVENIDA PIONEIRO JOÃO PEREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 992, NO JARDIM INDAIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  14/07/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 19/11/2020
  
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REQ 841/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DEFRONTE DOS PRÉDIOS COMERCIAIS COM MAIS DE 100 (CEM) SALAS COMERCIAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  14/07/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 19/11/2020
  
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REQ 807/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL SERIA O IMPACTO SOBRE O ORÇAMENTO DA SECRETARIA E AOS COFRES PÚBLICOS DO PAGAMENTO DE ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES FISCAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  09/07/2020
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado de Pauta para arquivamento
Última Ação: Retirado de pauta para arquivamento na sessão de 09/07/2020  -  Em: 09/07/2020
  
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REQ 742/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU, AO MENOS, FAIXA DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA PASTOR ANTÔNIO LUIZ FURLAN, PRÓXIMO AO NÚMERO 190, NO JARDIM TARUMÃ 2, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  07/07/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 19/11/2020
  
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REQ 740/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONTINUIDADE DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CARLOS CORREA BORGES, A PARTIR DO ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL) NO SENTIDO DO JARDIM ATAMI, PROXIMIDADES DA RUA PIONEIRO EXALTINO PEREIRA BOA SORTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  07/07/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 17/07/2020
  
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REQ 688/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, APÓS OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI VISANDO A SUSPENSÃO DAS AUTUAÇÕES APLICADAS A EMPRESAS SITUADAS NO PARQUE BANDEIRANTES POR SUPOSTAMENTE EXERCEREM ATIVIDADE INDUSTRIAL SEM OBSERVÂNCIA DAS RESPECTIVAS CONDIÇÕES DE ZONEAMENTO PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Autor: Janderson Flavio Mantovani
Votação em:  04/08/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 10/11/2020
  
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