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Resultado da Pesquisa: 217 matéria(s) encontrada(s) do total de  45290 matérias legislativas.
REQ 1894/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ITINERÁRIO DAS LINHAS 458 E 459 DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS PARA ATENDER A RUA MANUEL LOPES, NO NÚCLEO HABITACIONAL SANTA FELICIDADE, EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autores: Vereadores
William Charles Francisco de Oliveira
Belino Bravin Filho
Votação em:  06/02/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 09/03/2018
  
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REQ 1841/2017 - Requerimento
REQUEREM À MESA SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA DE 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ANALISAR A TEMÁTICA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO, AVERIGUANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS, OS PROJETOS E OS PROGRAMAS ATINENTES A ESSA QUESTÃO EXECUTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATUALMENTE, BEM COMO AS ATUAIS CONDIÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MARINGÁ, DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N. 9.579/2013, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E, AINDA, DO DIRECIONAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DO BENEFÍCIO PREVISTO NA REFERIDA LEI, COM O OBJETIVO DE PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS OU ADMINISTRATIVAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO CONTRIBUIR COM A SOLUÇÃO OU A MINORAÇÃO DOS PROBLEMAS EXISTENTES.
Autores: Vereadores
William Charles Francisco de Oliveira
Belino Bravin Filho
Carlos Emar Mariucci
Votação em:  03/05/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: Of. 48/2018-seprotocolo  -  Em: 04/05/2018
Data Fim do Prazo: 28/05/2018
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REQ 1728/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O MUNICÍPIO DISPÕE DE CONVÊNIOS VIGENTES COM EMPRESAS FUNERÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, ENVIE CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONVÊNIOS, BEM COMO DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE PASSAR A DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESSES CONVÊNIOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL NA INTERNET.
Autores: Vereadores
William Charles Francisco de Oliveira
Belino Bravin Filho
Votação em:  05/12/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 22/12/2017
  
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REQ 1614/2017 - Requerimento
OS SIGNATÁRIOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DESIGNADA PELA PORTARIA N. 280/2017, CONSOANTE O QUE PRESCREVEM OS ARTIGOS 81, CAPUT, E 172, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO N. 583/2012 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM À MESA, APÓS CONSULTADO O EGRÉGIO PLENÁRIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA REFERIDA COMISSÃO, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO ANTERIORMENTE ESTABELECIDO SERÁ INSUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.
Autores: Vereadores
Onivaldo Barris
Altamir Antonio dos Santos
Belino Bravin Filho
Francisco Gomes dos Santos
Homero Figueiredo Lima e Marchese
Votação em:  21/11/2017
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 21/11/2017  -  Em: 21/11/2017
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REQ 1593/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO TERMINAL INTERMODAL, O QUANTO SEGUE: 1 - EM QUAL ETAPA ENCONTRA-SE A OBRA ATUALMENTE; 2 - QUANTOS ADITIVOS JÁ FORAM FEITOS, INFORMANDO AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS; 3 - SE A OBRA ESTÁ ATRASADA; 4 - QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA.
Autores: Vereadores
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Sidnei Oliveira Telles Filho
Jean Carlos Marques Silva
Belino Bravin Filho
Paulo Rogerio do Carmo
Votação em:  28/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: Of. 162/2017-seprotocolo  -  Em: 29/11/2017
Data Fim do Prazo: 20/12/2017
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REQ 1585/2017 - Requerimento
REQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, AO SR. MÁRIO MORENO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.
Autores: Vereadores
William Charles Francisco de Oliveira
Belino Bravin Filho
Localização Atual: Cerimonial
Situação: Lido em Plenário
Última Ação: Aguardando homenagem  -  Em: 12/12/2017
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REQ 1549/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE INTERNET MÓVEL WI-FI NAS PRAÇAS CENTRAIS DO DISTRITO DE FLORIANO E DO JARDIM SÃO DOMINGOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autores: Vereadores
William Charles Francisco de Oliveira
Belino Bravin Filho
Votação em:  16/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 12/12/2017
  
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REQ 1536/2017 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE REALIZARÁ FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO ÀS DATAS DE CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE IGUATEMI E FLORIANO.
Autores: Vereadores
William Charles Francisco de Oliveira
Belino Bravin Filho
Votação em:  09/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida  -  Em: 23/11/2017
  
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