Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Maringá - Paraná

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Normas Jurídicas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 5000 norma(s) encontrada(s) do total de  13876 normas jurídicas.
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 5/2005 - Decreto Legislativo
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE ÁUDIO COMUNICAÇÃO INFANTIL - ANPACIN.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 4/2005 - Decreto Legislativo
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA - AAPAC.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 3/2005 - Decreto Legislativo
AMPLIA O PRAZO DA LICENÇA CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA VIAGEM AO JAPÃO, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N. 2/2005.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 2/2005 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA VIAGEM AO JAPÃO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 1/2005 - Decreto Legislativo
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARINGÁ - ACIM - E A MITRA ARQUIDIOCESANA DE MARINGÁ.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 20/2004 - Decreto Legislativo
REFERENDA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS INSTITUIÇÕES ASILO SÃP VICENTE DE PAULO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARINGÁ - APAE.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 19/2004 - Decreto Legislativo
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA E RESPECTIVO ADITIVO, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGÁ - UNIFAMMA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 18/2004 - Decreto Legislativo
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A INSTITUIÇÃO ESPAÇO LENTE LILÁS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 17/2004 - Decreto Legislativo
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA - AAPAC.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 16/2004 - Decreto Legislativo
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A INSTITUIÇÃO FA MARINGÁ LTDA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 15/2004 - Decreto Legislativo
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 14/2004 - Decreto Legislativo
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Páginas (417):Primeira ... << 5 6 7 8 9 [10] 11 12 13 14 15 >> ... Última

Avenida Papa João XXIII, 239 - Maringá - PR - CEP: 87010-260 - Telefone: (44) 3027-4114 - Fax: (44) 3027-4114
Portal: http://www.cmm.pr.gov.br - E-mail: maringa@cmm.pr.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope