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Normas Jurídicas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 5000 norma(s) encontrada(s) do total de  13129 normas jurídicas.
Texto Integral		DL 5/2004 - Decreto Legislativo REFEREDA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E DIVERSAS INSTITUIÇÕES. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DL 4/2004 - Decreto Legislativo REFERENDA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DL 3/2004 - Decreto Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COORDENADORES OU EQUIVALENTES PARA A PRÓXIMA GESTÃO ADMINISTRATIVA. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DL 2/2004 - Decreto Legislativo REFERENDA ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O CENTRO COMUNITÁRIO METODISTA DE MARINGÁ. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DL 1/2004 - Decreto Legislativo REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E TERMOS ADITIVOS A TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DIVERSAS INSTITUIÇÕES. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DL 4/2003 - Decreto Legislativo REFERENDA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E DIVERSAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DL 3/2003 - Decreto Legislativo REFERENDA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E ENTIDADES ASSISTENCIAIS. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DL 2/2003 - Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DL 1/2003 - Decreto Legislativo REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO UNIÃO CONSCIÊNCIA NEGRA DE MARINGÁ. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DL 11/2002 - Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DL 10/2002 - Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DL 9/2002 - Decreto Legislativo REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE MARINGÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. Status:  Norma sem alterações posteriores.
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