Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Maringá - Paraná

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Normas Jurídicas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 5000 norma(s) encontrada(s) do total de  13904 normas jurídicas.
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 5/2000 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AFASTAMENTO DO CARGO, POR TEMPO INDETERMINADO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 4/2000 - Decreto Legislativo
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COORDENADORES OU EQUIVALENTES.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 3/2000 - Decreto Legislativo
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIVERSIDAD ADVENTISTA DEL PLATA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 2/2000 - Decreto Legislativo
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO PARANÁ, VISANO REGULAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL - NTE - INSTALADO NO COLÉGIO ESTADUAL UNIDADE PÓLO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 1/2000 - Decreto Legislativo
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - IDR - E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARINGÁ - ACIM.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 7/1999 - Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 6/1999 - Decreto Legislativo
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 5/1999 - Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 4/1999 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 3/1999 - Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 2/1999 - Decreto Legislativo
"REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARINGÁ E A ASSOCIAÇÃO ""AMIGOS DA BANDA MUNICIPAL JOUBERT DE CARVALHO""."
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 1/1999 - Decreto Legislativo
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARINGÁ (CODEM), COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (IDR) E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARINGÁ (ACIM).
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Páginas (417):Primeira ... << 9 10 11 12 13 [14] 15 16 17 18 19 >> ... Última

Avenida Papa João XXIII, 239 - Maringá - PR - CEP: 87010-260 - Telefone: (44) 3027-4114 - Fax: (44) 3027-4114
Portal: http://www.cmm.pr.gov.br - E-mail: maringa@cmm.pr.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope