Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Maringá - Paraná

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Normas Jurídicas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 5000 norma(s) encontrada(s) do total de  13876 normas jurídicas.
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 2/2015 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 11 A 24, DE SETEMBRO DE 2015, PARA VIAGEM OFICIAL A PORTUGAL E RÚSSIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 1/2015 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 15 A 20 DE JUNHO DE 2015, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 6/2014 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO, NO PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2014 A 17 DE JANEIRO DE 2015.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 5/2014 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 1º A 06 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA VIAGEM AO PERU, OBJETIVANDO PARTICIPAR DO COP 20.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 4/2014 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO, NO PERÍODO DE 11 A 20 DE OUTUBRO DE 2014.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 3/2014 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO, NO PERÍODO DE 11 A 26 DE JUNHO DE 2014.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 2/2014 - Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 1/2014 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 25 A 30 DE MARÇO DE 2014, PARA VIAGEM AO AO CHILE, OBJETIVANDO PARTICIPAR DA XVIII FEIRA INTERNACIONAL DO AR E DO ESPAÇO - FIDAE.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 1/2013 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 11 A 20 DE MAIO DE 2013, PARA VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, OBJETIVANDO PARTICIPAR DO EVENTO "LLGA - CITIES SUMMIT SAN FRANCISCO".
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 6/2012 - Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 5/2012 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 100 (CEM) DIAS, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2012, PARA COORDENAR A PARTICIPAÇÃO DOS PREFEITOS MUNICIPAIS NA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS DENOMINADA RIO +20.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 4/2012 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 14 A 22 DE ABRIL DE 2012, PARA MISSÃO OFICIAL EM PORTUGAL E ESPANHA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Páginas (417):Primeira ... << 1 2 [3] 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última

Avenida Papa João XXIII, 239 - Maringá - PR - CEP: 87010-260 - Telefone: (44) 3027-4114 - Fax: (44) 3027-4114
Portal: http://www.cmm.pr.gov.br - E-mail: maringa@cmm.pr.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope