| Resultado da Pesquisa: 5000 norma(s) encontrada(s) do total de 13876 normas jurídicas. |
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Texto
Integral
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DL 2/2015 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 11 A 24, DE SETEMBRO DE 2015, PARA VIAGEM OFICIAL A PORTUGAL E RÚSSIA.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Integral
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DL 1/2015 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 15 A 20 DE JUNHO DE 2015, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DL 6/2014 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO, NO PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2014 A 17 DE JANEIRO DE 2015.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DL 5/2014 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 1º A 06 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA VIAGEM AO PERU, OBJETIVANDO PARTICIPAR DO COP 20.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DL 4/2014 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO, NO PERÍODO DE 11 A 20 DE OUTUBRO DE 2014.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DL 3/2014 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO, NO PERÍODO DE 11 A 26 DE JUNHO DE 2014.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DL 2/2014 - Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DL 1/2014 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 25 A 30 DE MARÇO DE 2014, PARA VIAGEM AO AO CHILE, OBJETIVANDO PARTICIPAR DA XVIII FEIRA INTERNACIONAL DO AR E DO ESPAÇO - FIDAE.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DL 1/2013 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 11 A 20 DE MAIO DE 2013, PARA VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, OBJETIVANDO PARTICIPAR DO EVENTO "LLGA - CITIES SUMMIT SAN FRANCISCO".
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DL 6/2012 - Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DL 5/2012 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 100 (CEM) DIAS, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2012, PARA COORDENAR A PARTICIPAÇÃO DOS PREFEITOS MUNICIPAIS NA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS DENOMINADA RIO +20.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Integral
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DL 4/2012 - Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 14 A 22 DE ABRIL DE 2012, PARA MISSÃO OFICIAL EM PORTUGAL E ESPANHA.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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