{"id":22,"__str__":"CEINDIGENA - Comiss\u00e3o Especial de Estudos - Ind\u00edgenas","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o Especial de Estudos - Ind\u00edgenas","sigla":"CEINDIGENA","data_criacao":"2018-05-02","data_extincao":"2018-07-30","apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"Objetivo: no prazo de 90 (noventa) dias, analisar a atual conjuntura da problem\u00e1tica que envolve a presen\u00e7a de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, seja de forma permanente ou em car\u00e1ter itinerante \u2013 sobretudo considerando a ocorr\u00eancia de um atropelamento de uma crian\u00e7a silv\u00edcola em via p\u00fablica da cidade \u2013, com o objetivo de propor medidas legislativas ou administrativas aos \u00f3rg\u00e3os competentes, tais como \u00f3rg\u00e3os integrantes do Poder Executivo Municipal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Universidade Estadual de Maring\u00e1 \u2013 UEM, dentre outros, visando ao aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o que disciplina esta mat\u00e9ria e, por consequ\u00eancia, ao aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas a esta tem\u00e1tica em Maring\u00e1, conforme Requerimento n. 629/2018, aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26 de abril do corrente ano.","email":"","unidade_deliberativa":false,"ativa":false,"tipo":3}