{"id":13216,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1348 de 2014","metadata":{},"numero":1348,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-03-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE \u00c0S OBRAS QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL VEM EXECUTANDO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n\t1 – QUAIS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E O GOVERNO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS EST\u00c3O EM VIGOR ATUALMENTE, DECLINANDO O FIRMAMENTO DOS CONV\u00caNIOS POR M\u00caS, NO PER\u00cdODO DE JULHO DO ANO DE 2013 E OS QUE SER\u00c3O FIRMADOS AT\u00c9 JULHO DE 2014;\r\n\r\n\t2 – QUAIS OBRAS EST\u00c3O EM ANDAMENTO;\r\n\r\n\t3 – SE H\u00c1 OBRAS PARADAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS MOTIVOS;\r\n\r\n\t4 – QUAIS EMPREITEIRAS FORAM CONTRATADAS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DAS REFERIDAS OBRAS.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/13216/13216_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:35:33.379040-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[74]}