{"id":13375,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1926 de 2014","link_detail_backend":"/materia/13375","metadata":{},"numero":1926,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-03-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL IMPLANTOU O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DE ACORDO COM A AUTORIZA\u00c7\u00c3O CONTIDA NA LEI N. 8.994/2011, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n\t1 – O LOCAL EM QUE FOI INSTALADO O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO;\r\n\r\n\t2 – SE A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PREVISTA NO ARTIGO 2.\u00ba DA REFERIDA LEI CONTA COM TODOS OS PROFISSIONAIS ESPECIFICADOS NO REFERIDO DISPOSITIVO;\r\n\r\n\t3 – QUAIS S\u00c3O OS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO DO REFERIDO CENTRO;\r\n\r\n\tEM CASO NEGATIVO, DECLINE SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, BEM COMO QUAL SER\u00c1 O PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS PARA LABORAR NO REFERIDO LOCAL E SE J\u00c1 FORAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A ESCOLHA DO IM\u00d3VEL QUE FUNCIONAR\u00c1 COMO SEDE DO REFERIDO CENTRO MUNICIPAL.\r\n\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/13375/13375_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:35:34.234808-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[74]}