{"id":13927,"__str__":"Requerimento n\u00ba 2820 de 2014","link_detail_backend":"/materia/13927","metadata":{},"numero":2820,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-05-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE \u00c0 COBRAN\u00c7A DE TAXA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS QUADRAS DOS CENTROS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n\t1 – EM QUAIS CENTROS ESPORTIVOS A COBRAN\u00c7A \u00c9 REALIZADA;\r\n\r\n\t2 – QUAL \u00c9 O VALOR COBRADO EM CADA UM DOS CENTROS;\r\n\r\n\t3 – QUAL FOI O MONTANTE ARRECADADO MENSALMENTE EM CADA UM DOS CENTROS, DESDE O IN\u00cdCIO DA COBRAN\u00c7A DA REFERIDA TAXA;\r\n\r\n\t4 – QUAL \u00c9 A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A MENCIONADA TAXA;\r\n\r\n\t5 – C\u00d3PIA DOS ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTAM A COBRAN\u00c7A DA TAXA EM QUEST\u00c3O, INCLUSIVE COM AS EVENTUAIS ALTERA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS NOS REFERIDOS ATOS NORMATIVOS. \r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/13927/13927_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:35:37.195545-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[19]}