{"id":14735,"__str__":"Requerimento n\u00ba 4606 de 2014","metadata":{},"numero":4606,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-08-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE \u00c0 REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MIDUFO VADA, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n\t1 – QUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O PARA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA DA REFERIDA ESCOLA;\r\n\r\n\t2 – QUAIS FORAM OS CRIT\u00c9RIOS PARA A ESCOLHA DO PR\u00c9DIO ONDE EST\u00c1 INSTALADA PROVISORIAMENTE A ESCOLA;\r\n\r\n\t3 – SE O REFERIDO PR\u00c9DIO \u00c9 DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO OU DE PARTICULAR(ES), E, NESSA \u00daLTIMA HIP\u00d3TESE, DECLINE QUEM \u00c9(S\u00c3O) O(S) PROPRIET\u00c1RIO(S) DO IM\u00d3VEL, BEM COMO SE O MESMO ENCONTRA-SE ALUGADO AO MUNIC\u00cdPIO, E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAL \u00c9 O VALOR DO ALUGUEL;\r\n\r\n\t4 – SE AS FAM\u00cdLIAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA EM QUEST\u00c3O FORAM CONSULTADAS ACERCA DA ESCOLHA DO PR\u00c9DIO QUE EST\u00c1 SERVINDO COMO SEDE TEMPOR\u00c1RIA DA ESCOLA;\r\n\r\n\t5 – SE O MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 OFERECENDO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIAN\u00c7AS MATRICULADAS NA REFERIDA ESCOLA;\r\n\r\n\t6 – SE HOUVE RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS FAMILIARES DOS ALUNOS DA ESCOLA MENCIONADA NO QUE SE REFERE AO PR\u00c9DIO ESCOLHIDO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA FUNCIONAR COMO SEDE TEMPOR\u00c1RIA DA ESCOLA, INCLUSIVE QUANTO \u00c0 LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO E A DIST\u00c2NCIA QUE DEVE SER PERCORRIDA PELOS ALUNOS PARA CHEGAR AT\u00c9 O LOCAL;\r\n\r\n\t7 – QUAL \u00c9 A DIST\u00c2NCIA ENTRE O REFERIDO PR\u00c9DIO ONDE EST\u00c1 INSTALADA PROVISORIAMENTE A ESCOLA E O PONTO DE \u00d4NIBUS MAIS PR\u00d3XIMO DO MESMO;\r\n\r\n\t8 – SE OS PONTOS DE \u00d4NIBUS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA SEDE PROVIS\u00d3RIA DA ESCOLA DISP\u00d5EM DE ABRIGOS ADEQUADOS PARA PROTEGER OS ALUNOS DAS INTEMP\u00c9RIES;\r\n\r\n\t9 – SE O MUNIC\u00cdPIO IMPLEMENTAR\u00c1 MEDIDAS PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A E O CONFORTO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MIDUFO VADA ENQUANTO A MESMA ESTIVER FUNCIONANDO NO PR\u00c9DIO PROVIS\u00d3RIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SER\u00c3O ESSAS MEDIDAS.\r\n\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/14735/14735_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:35:41.960579-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[74]}