{"id":15616,"__str__":"Requerimento n\u00ba 25902 de 2014","link_detail_backend":"/materia/15616","metadata":{},"numero":25902,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-12-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AO TRATAMENTO FISIOTER\u00c1PICO QUE \u00c9 OFERECIDO PELA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – COMO DEVE SER REALIZADO O AGENDAMENTO DO REFERIDO TRATAMENTO PELOS MUN\u00cdCIPES, DECLINANDO INCLUSIVE OS LOCAIS NOS QUAIS PODEM SER REALIZADOS OS AGENDAMENTOS;\r\n\r\n2 – EM QUAIS LOCAIS \u00c9 OFERTADO O TRATAMENTO FISIOTER\u00c1PICO AOS MUN\u00cdCIPES;\r\n\r\n3 – SE AS SESS\u00d5ES DE FISIOTERAPIA SOLICITADAS PELOS M\u00c9DICOS PODEM SER AGENDADAS DE UMA S\u00d3 VEZ OU SE \u00c9 NECESS\u00c1RIO AGEND\u00c1-LAS SEPARADAMENTE, E, NESTE \u00daLTIMO CASO, COMO DEVE SER FEITO O AGENDAMENTO DAS SESS\u00d5ES EM SEPARADO, DECLINANDO INCLUSIVE SE OCORRE INTERRUP\u00c7\u00c3O DO TRATAMENTO PELA NECESSIDADE DE AGENDAR NOVAS SESS\u00d5ES;\r\n\r\n4 – SE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL OFERECE TRANSPORTE AOS MUN\u00cdCIPES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO FISIOTER\u00c1PICO E N\u00c3O DISP\u00d5EM DE CONDI\u00c7\u00d5ES ECON\u00d4MICAS PARA SE DESLOCAREM AT\u00c9 OS LOCAIS ONDE O TRATAMENTO \u00c9 OFERECIDO OU QUE ESTEJAM COM SUA MOBILIDADE REDUZIDA.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15616/15616_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:35:47.648820-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[14]}