{"id":15887,"__str__":"Requerimento n\u00ba 2740 de 2014","metadata":{},"numero":2740,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-12-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE HOUVE APLICA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO SALDO DE INTERFER\u00caNCIAS FINANCEIRAS REPASSADAS AO PODER LEGISLATIVO E N\u00c3O UTILIZADAS NO EXERC\u00cdCIO DE 2012, O QUAL FOI DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INVESTIMENTOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE MARING\u00c1, CONFORME SUGEST\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES POR MEIO DO OF\u00cdCIO N. 787/2013-CMM, ENCAMINHADO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OU ENVIE O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – SE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE MARING\u00c1 EST\u00c1 REALIZANDO O SERVI\u00c7O DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS S\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PELO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS CASTRA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO SE AL\u00c9M DO \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICO EM QUEST\u00c3O EXISTEM OUTROS LOCAIS CONTRATADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS;\r\n\r\n2 – QUAL FOI O RESULTADO DO CENSO REALIZADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE TEVE POR FINALIDADE APURAR A QUANTIDADE DE ANIMAIS CASTRADOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO;\r\n\r\n3 – RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO NOME E ENDERE\u00c7O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE ANIMAIS QUE J\u00c1 FORAM CASTRADOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15887/15887_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:35:49.218341-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[39]}