{"id":16562,"__str__":"Requerimento n\u00ba 271 de 2015","metadata":{},"numero":271,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-03-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AO MURAL EM CER\u00c2MICA, CONTENDO PINTURA QUE RETRATA A COLHEITA DO CAF\u00c9, INSTALADO EM EDIFICA\u00c7\u00c3O LOCALIZADA NA ZONA CENTRAL DA CIDADE, O QUAL FOI TOMBADO PELA LEI N. 3.478/1993 E POSTERIORMENTE DOADO AO MUNIC\u00cdPIO, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A REMO\u00c7\u00c3O DO REFERIDO MURAL DO LOCAL ONDE EST\u00c1 INSTALADO ATUALMENTE PARA ALGUM LOCAL QUE SEJA PASS\u00cdVEL DE EXPOSI\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ONDE SER\u00c1 EXPOSTO O MURAL EM QUEST\u00c3O;\r\n\r\n2 – SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS COM A FINALIDADE DE PROMOVER A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO MURAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL SER\u00c1 O MONTANTE DOS VALORES DESTINADOS PARA TAL FINALIDADE.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/16562/16562_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:35:53.142229-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[66]}