{"id":16648,"__str__":"Requerimento n\u00ba 406 de 2015","metadata":{},"numero":406,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-04-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AOS AGENTES MUNICIPAIS QUE ATUAM NO COMBATE \u00c0 DENGUE EM MARING\u00c1, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – QUANTOS AGENTES MUNICIPAIS ATUARAM NO COMBATE \u00c0 DENGUE EM MARING\u00c1 NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE OUTUBRO DO ANO DE 2014 E ABRIL DO CORRENTE ANO, DECLINANDO A QUANTIDADE ESPEC\u00cdFICA DE AGENTES QUE ATUOU EM CADA UM DOS REFERIDOS MESES;\r\n\r\n2 – QUAL \u00c9 O VALOR DO SUBS\u00cdDIO PAGO PELO MUNIC\u00cdPIO AOS REFERIDOS AGENTES QUE ATUAM NO COMBATE \u00c0 DENGUE;\r\n\r\n3 – SE O N\u00daMERO DE AGENTES QUE ATUAM NO COMBATE \u00c0 DENGUE \u00c9 SUFICIENTE PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE FORMA SATISFAT\u00d3RIA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS SERVIDORES PARA EXERCEREM A REFERIDA FUN\u00c7\u00c3O.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/16648/16648_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:35:53.721788-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[39]}