{"id":17330,"__str__":"Requerimento n\u00ba 728 de 2015","metadata":{},"numero":728,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-07-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO COM A FINALIDADE DE REMUNERAR OS OFICINEIROS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM PER\u00cdODO INTEGRAL, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – QUAL \u00c9 A FONTE DOS REFERIDOS RECURSOS;\r\n\r\n2 – QUAL FOI O VALOR REPASSADO PELO MUNIC\u00cdPIO A CADA UMA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL EXISTENTES NA CIDADE DE MARING\u00c1 VISANDO \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS OFICINEIROS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS EM PER\u00cdODO INTEGRAL;\r\n\r\n3 – QUAL \u00c9 A DATA PREVISTA PARA A CESSA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS OFICINEIROS, BEM COMO SE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS OFICINEIROS EST\u00c1 GARANTIDA AT\u00c9 O FINAL DO CORRENTE ANO;\r\n\r\n4 – QUAL \u00c9 O VALOR PREVISTO PARA SER REPASSADO A CADA UMA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO NO EXERC\u00cdCIO DE 2016.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/17330/17330_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:35:57.562195-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[39]}