{"id":17939,"__str__":"Requerimento n\u00ba 929 de 2015","metadata":{},"numero":929,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-09-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AOS UTENS\u00cdLIOS ELETR\u00d4NICOS QUE COMP\u00d5EM O PATRIM\u00d4NIO UTILIZADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – QUAL DESTINA\u00c7\u00c3O \u00c9 DADA PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A COMPUTADORES, IMPRESSORAS, TECLADOS, VISORES E MOUSES QUE, ESTANDO EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, N\u00c3O S\u00c3O MAIS UTILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE;\r\n\r\n2 – SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE OS REFERIDOS UTENS\u00cdLIOS ELETR\u00d4NICOS QUE EST\u00c3O EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO E N\u00c3O S\u00c3O MAIS UTILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE SEREM DOADOS, OU CEDIDOS EM COMODATO, A ENTIDADES INTERESSADAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA USO DA COMUNIDADE. EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS PROCEDIMENTOS DEVEM SER ADOTADOS PELAS ENTIDADES INTERESSADAS PARA SEREM BENEFICIADAS PELOS UTENS\u00cdLIOS EM QUEST\u00c3O.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/17939/17939_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:36:00.941580-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[14]}