{"id":18475,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1137 de 2015","metadata":{},"numero":1137,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-10-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOCAL DE APOIO AOS MOTORISTAS NO TERMINAL, PROPORCIONANDO UMA \u00c1REA DE DESCANSO, ALIMENTA\u00c7\u00c3O, CONVIV\u00caNCIA E COM BANHEIROS AOS MESMOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;\r\n\r\n2 – SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA PROPORCIONAR MELHORIAS AOS SANIT\u00c1RIOS EXISTENTES NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;\r\n\r\n3 – SE CONSTA DO PLANEJAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS QUE VISEM \u00c0 MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18475/18475_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:36:03.785517-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[19,26,86]}