{"id":18994,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1516 de 2015","metadata":{},"numero":1516,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-12-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PIONEIRO BENEDITO DE CARVALHO, NO CRUZAMENTO COM A RUA PIONEIRO JOS\u00c9 FAIAN, NO CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – SE O REFERIDO TERRENO \u00c9 DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO OU DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DAQUELE BAIRRO;\r\n\r\n2 – CASO ESSE TERRENO SEJA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, DECLINE SE O MESMO FOI ADQUIRIDO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO EM QUEST\u00c3O E COMO SE DEU ESSA AQUISI\u00c7\u00c3O;\r\n\r\n3 – SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE CEDER O REFERIDO TERRENO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/18994/18994_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:36:06.592302-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[6]}