{"id":20550,"__str__":"Requerimento n\u00ba 513 de 2016","metadata":{},"numero":513,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-05-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DE MARING\u00c1 SER\u00c3O FECHADOS DURANTE O M\u00caS DE JULHO DO CORRENTE ANO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – QUAIS CMEIS SER\u00c3O FECHADOS E QUAL SER\u00c1 O PER\u00cdODO NO QUAL OS MESMOS PERMANECER\u00c3O FECHADOS;\r\n\r\n2 – SE O MUNIC\u00cdPIO PROPORCIONAR\u00c1 OUTRA FORMA DE ATENDIMENTO \u00c0S CRIAN\u00c7AS MATRICULADAS NOS CMEIS QUE SER\u00c3O FECHADOS, E, EM CASO POSITIVO, QUAL SER\u00c1 O ATENDIMENTO PROPORCIONADO;\r\n\r\n3 – CASO O ATENDIMENTO MENCIONADO NO ITEM ANTERIOR SEJA REALIZADO POR MEIO DE PLANT\u00d5ES EM CMEIS QUE PERMANECER\u00c3O ABERTOS, QUAIS SER\u00c3O ESSES CMEIS E QUAL SER\u00c1 A DIST\u00c2NCIA ENTRE CADA CMEI FECHADO E O SEU CORRESPONDENTE CMEI QUE PERMANECER\u00c1 EM PLANT\u00c3O;","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/20550/20550_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:36:15.137970-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[14]}