{"id":20811,"__str__":"Requerimento n\u00ba 593 de 2016","metadata":{},"numero":593,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-06-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE \u00c0 ISEN\u00c7\u00c3O DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO CONCEDIDA A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – QUAL \u00c9 A QUANTIDADE DE USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO BENEFICIADOS COM A ISEN\u00c7\u00c3O REFERIDA ATUALMENTE;\r\n\r\n2 – DENTRE OS USU\u00c1RIOS BENEFICIADOS COM A ISEN\u00c7\u00c3O EM QUEST\u00c3O, DECLINE QUANTOS EFETIVAMENTE UTILIZARAM O TRANSPORTE COLETIVO NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO E JUNHO DO CORRENTE ANO;\r\n\r\n3 – QUAL FOI A QUANTIDADE TOTAL DE USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO E JUNHO DO CORRENTE ANO, INCLUINDO OS BENEFICIADOS COM A REFERIDA ISEN\u00c7\u00c3O E OS DEMAIS.          ","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/20811/20811_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:36:16.565935-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[66]}