{"id":21057,"__str__":"Requerimento n\u00ba 746 de 2016","metadata":{},"numero":746,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-08-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE \u00c0S FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A ELEVADAS PARA PEDESTRES LOCALIZADAS NAS VIAS MARGINAIS \u00c0 AVENIDA MAJOR ABELARDO JOS\u00c9 DA CRUZ (CONTORNO NORTE), DEFRONTE DAS PASSARELAS PARA PEDESTRES INSTALADAS NAS REFERIDAS VIAS P\u00daBLICAS, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – SE A CONSTRU\u00c7\u00c3O E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS REFERIDAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A ELEVADAS PARA PEDESTRES S\u00c3O REALIZADAS DIRETAMENTE PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL OU POR EMPRESA CONTRATADA PELO MUNIC\u00cdPIO;\r\n\r\n2 – CASO A RESPONSABILIDADE PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS REFERIDAS FAIXAS ELEVADAS SEJA DE EMPRESA CONTRATADA PELO MUNIC\u00cdPIO, DECLINE SE A CONTRATA\u00c7\u00c3O SE DEU POR MEIO DE LICITA\u00c7\u00c3O, BEM COMO QUAIS FORAM OS VALORES PAGOS PELO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 EMPRESA REFERIDA, QUAIS S\u00c3O OS PRAZOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS ELEVADAS SOLICITADAS PELO MUNIC\u00cdPIO E ENVIE C\u00d3PIA DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O EM QUEST\u00c3O E DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E ESSA EMPRESA;\r\n\r\n3 – QUAL \u00c9 A QUANTIDADE DE FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A ELEVADAS PARA PEDESTRES LOCALIZADAS EM VIAS MARGINAIS AO CONTORNO NORTE ATUALMENTE, BEM COMO QUANTAS FAIXAS ELEVADAS EST\u00c3O PREVISTAS PARA SEREM INSTALADAS E EM QUAIS LOCAIS OS REFERIDOS DISPOSITIVOS SER\u00c3O IMPLANTADOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/21057/21057_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:36:17.987001-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[14]}