{"id":22479,"__str__":"Requerimento n\u00ba 34 de 2017","metadata":{},"numero":34,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-02-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"OS VEREADORES ADIANTE NOMEADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEREM \u00c0 MESA SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA DE 03 (TR\u00caS) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR CHICO CAIANA, LEVANTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E ANALISAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE MARING\u00c1, DESDE OS PEQUENOS PRODUTORES INSTALADOS NA ZONA RURAL DE MARING\u00c1 AT\u00c9 AQUELES QUE LIDAM COM A QUEST\u00c3O AGR\u00cdCOLA NO DIA-A-DIA, SENDO GRANDES PROPRIET\u00c1RIOS E QUE POSSUEM RESID\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n    O PROP\u00d3SITO DA COMISS\u00c3O \u00c9 BUSCAR RESPOSTAS E FORMULAR PROPOSTAS PARA AS SEGUINTES QUEST\u00d5ES:\r\n\r\n    1 - QUAL \u00c9 A SITUA\u00c7\u00c3O DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DE MARING\u00c1, RELATIVAMENTE \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES OFERTADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE, COMO AS QUE SE REFEREM AO ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O VIA ESTRADAS RURAIS, AO ACESSO AOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE, DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DE TRANSPORTE ESCOLAR, DENTRE OUTRAS;\r\n\r\n    2 - QUAIS S\u00c3O AS ATUAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS PRODUTORES CADASTRADOS NAS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS E QUAIS AS DIFICULDADES E REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA CATEGORIA;\r\n\r\n    3 - QUAIS S\u00c3O AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PRODUTORES RURAIS, ONDE EST\u00c3O INSTALADAS E QUE TIPO DE ATIVIDADE TEM EXERCIDO, BEM COMO SUAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES PERANTE O PODER P\u00daBLICO;\r\n\r\n    4 - QUAIS S\u00c3O AS CONDI\u00c7\u00d5ES DAS ESTRUTURAS EXISTENTES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO;\r\n\r\n    5 - SE EXISTE DEMANDA PARA QUE O TURISMO RURAL SEJA EXPLORADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARING\u00c1, SOBRETUDO NOS DISTRITOS DE IGUATEMI E FLORIANO, E QUAIS S\u00c3O OS REQUISITOS NECESS\u00c1RIOS PARA TAL, BEM COMO A ESTRUTURA EXISTENTE E QUE PODE SER UTILIZADA.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/22479/22479_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:36:26.305444-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[92,8,96,86]}