{"id":22896,"__str__":"Requerimento n\u00ba 190 de 2017","metadata":{},"numero":190,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-03-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AO CONV\u00caNIO N. 741085, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O GOVERNO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DO ESTACIONAMENTO DE AERONAVES DO AEROPORTO REGIONAL S\u00cdLVIO NAME J\u00daNIOR, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 &#8211; QUAL FOI O MONTANTE DE RECURSOS RECEBIDOS POR MEIO DO MENCIONADO CONV\u00caNIO;\r\n\r\n2 &#8211; O DETALHAMENTO DE TODAS AS OBRAS E MELHORIAS A SEREM REALIZADAS EM RAZ\u00c3O DO MENCIONADO CONV\u00caNIO E A SUA PREVIS\u00c3O;\r\n\r\n3 &#8211; SE OS REFERIDOS RECURSOS J\u00c1 FORAM UTILIZADOS PARA A CONSECU\u00c7\u00c3O DA FINALIDADE PREVISTA, SE N\u00c3O, DECLINE A DATA PREVISTA DE CONCLUS\u00c3O.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/22896/22896_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:36:28.816191-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[94]}