{"id":23881,"__str__":"Requerimento n\u00ba 583 de 2017","metadata":{},"numero":583,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-05-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE \u00c9 POSS\u00cdVEL A MUNICIPALIDADE REALIZAR A AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E, EM CASO DE RISCO, DETERMINAR A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE EM FRENTE AO N\u00daMERO 490, DA RUA ALFREDO MILES, CONJUNTO EUROPA, ASSIM COMO REALIZAR A PODA E RO\u00c7ADA NECESS\u00c1RIA NO PASSEIO P\u00daBLICO E NA PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE, VISANDO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS CONTRIBUINTES QUE TRANSITAM E RESIDEM NO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, INFORME QUANDO SER\u00c3O REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, APONTANDO QUAL \u00c9 O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUAL FOI O RESULTADO DA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, SE H\u00c1 RISCO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL E QUAIS SERIAM OS TR\u00c2MITES NECESS\u00c1RIOS PARA QUE SEJA ATENDIDA A MENCIONADA REIVINDICA\u00c7\u00c3O.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/23881/23881_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:36:34.827164-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[89]}