{"id":24172,"__str__":"Requerimento n\u00ba 780 de 2017","metadata":{},"numero":780,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-06-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE VISTORIA DAS PASSARELAS DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA LOCALIZADAS NAS FAIXAS DE PASSEIO P\u00daBLICO EXISTENTES NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DE MARING\u00c1, VISANDO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS COM A FINALIDADE DE PROMOVER MELHORIAS AOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS URBANOS, BEM COMO INCLUINDO NA EXECU\u00c7\u00c3O DESSA MEDIDA N\u00c3O SOMENTE SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, COMO TAMB\u00c9M PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, AS QUAIS CERTAMENTE PODER\u00c3O CONTRIBUIR, POR MEIO DE SUA EXPERI\u00caNCIA, COM A CONSECU\u00c7\u00c3O DA FINALIDADE MENCIONADA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS T\u00c9CNICOS OU JUR\u00cdDICOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/24172/24172_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:36:36.474387-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[3]}