{"id":24951,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1131 de 2017","metadata":{},"numero":1131,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-08-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – COMO \u00c9 REALIZADA A COMPENSA\u00c7\u00c3O DE CO2 NOS RELAT\u00d3RIO DE IMPACTO DE VIZINHAN\u00c7A (RIV) E SE A FORMA ADOTADA POSSUI REGULAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL;\r\n\r\n2 – SE EXISTE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE CO2 SENDO REALIZADA DE FORMA DIVERSA DA PREVISTA NA LEGISLA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, COMO, POR EXEMPLO, POR MEIO DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PAVERS OU OUTROS ITENS RELACIONADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL;\r\n\r\n3 – SE O VIVEIRO MUNICIPAL POSSUI CAPACIDADE PARA FORNECER AS MUDAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 COMPENSA\u00c7\u00c3O DE CO2 ORIUNDAS DO RIV;\r\n\r\n4 – DURANTE ESTE ANO, QUANTOS RELAT\u00d3RIOS DE IMPACTO DE VIZINHAN\u00c7A FORAM APROVADOS E QUAIS FORAM AS MEDIDAS MITIGADORAS APRESENTADAS E CONDICIONADAS PELA MUNICIPALIDADE;\r\n\r\n5 – DE QUE FORMA \u00c9 CALCULADA A COMPENSA\u00c7\u00c3O DE CO2.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/24951/24951_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:36:40.974314-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[89]}