{"id":25512,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1313 de 2017","metadata":{},"numero":1313,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-09-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE OS JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO EST\u00c3O RECEBENDO VERBAS P\u00daBLICAS, CONSIDERANDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NA P\u00c1GINA N\u00daMERO 7 DO ARQUIVO &#8220;DESPESA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DA LEI N. 10.354/2016 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017) &#8211; COM O C\u00d3DIGO DE PROJETO N. 2.122 &#8211;, CUJO VALOR PERFAZ O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS). EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS S\u00c3O AS ENTIDADES E AS MODALIDADES ESPORTIVAS BENEFICIADAS DURANTE OS JOGOS E EVENTOS MENCIONADOS, E, EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE OS MOTIVOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/25512/25512_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:36:44.182665-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[89]}