{"id":29139,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1375 de 2018","metadata":{},"numero":1375,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-08-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE INSTITUIR EM MARING\u00c1 CAMPANHA EDUCATIVA DE TR\u00c2NSITO INTITULADA MULTA MORALIZADORA, VISANDO \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE ACERCA DA N\u00c3O UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DESTINADAS A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA POR MOTORISTAS QUE N\u00c3O T\u00caM DIREITO \u00c0S REFERIDAS VAGAS, A EXEMPLO DA CAMPANHA QUE FOI INSTITU\u00cdDA EM CURITIBA, DE ACORDO COM AS SUGEST\u00d5ES QUE SEGUEM ABAIXO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:33:42.146799-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[8]}