{"id":29821,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1626 de 2018","metadata":{},"numero":1626,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-08-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AOS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO AUTISTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARING\u00c1, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 - QUAL O VALOR DO REPASSE PREVISTO NA EMENDA PARLAMENTAR;\r\n\r\n2 - QUAL PARLAMENTAR DESTINOU OS RECURSOS;\r\n\r\n3 - QUAL A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL E SE A MESMA J\u00c1 RECEBEU OS RECURSOS;\r\n\r\n4 - EM CASO POSITIVO ACERCA DO RECEBIMENTO, SE H\u00c1 PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA;\r\n\r\n5 - EM CASO NEGATIVO, SE EXISTE, POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, A INTEN\u00c7\u00c3O EM COBRAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO REPASSE DOS RECURSOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:33:42.166601-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[93]}