{"id":29885,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1691 de 2018","metadata":{},"numero":1691,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-09-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A ELEVADA PARA PEDESTRES, NA ALTURA DA CAL\u00c7ADA, NAS VIAS P\u00daBLICAS EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS P\u00daBLICAS E CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARING\u00c1, BEM COMO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERI\u00d3DICAS, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR OS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS E OS PEDESTRES A CIRCULAREM E RESPEITAREM AS REGRAS DE TRAVESSIA SOBRE A FAIXA NESSES LOCAIS, PODENDO UTILIZAR-SE DO APOIO E ENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS E FUNCION\u00c1RIOS DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ATENDIDO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/29885/29885_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:08.645752-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[3]}