{"id":30100,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1800 de 2018","metadata":{},"numero":1800,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-10-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE \u00c0 CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA GUA\u00cdRA, NA ZONA 07, QUE APRESENTA DEMASIADOS E APARENTES SINAIS DE FISSURAS EM SEU PAVIMENTO DE ROLAMENTO, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – CONSIDERANDO QUE O SERVI\u00c7O DE EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA FOI CONTRATADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUAIS S\u00c3O OS TERMOS DA GARANTIA PREVISTA CONTRA EVENTUAIS IRREGULARIDADES, DECLINADO O PRAZO DE VIG\u00caNCIA E OS RISCOS QUE SERIAM COBERTOS, QUER SEJA EM RELA\u00c7\u00c3O AOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO, QUER SEJA EM RELA\u00c7\u00c3O AOS TERMOS PREVISTOS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE;\r\n\r\n2 – QUAIS PROVID\u00caNCIAS A MUNICIPALIDADE ADOTOU OU PRETENDE ADOTAR VISANDO \u00c0 ELIMINA\u00c7\u00c3O DAS ANOMALIAS INDICADAS ACIMA.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/30100/30100_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:09.817396-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[100]}