{"id":30460,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1943 de 2018","metadata":{},"numero":1943,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-10-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, COMO \u00c9 REALIZADO O PLANTIO DE GRAMA NOS CANTEIROS DAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO E COMO \u00c9 FEITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DESSES SERVI\u00c7OS POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, BEM COMO O QUANTO SEGUE:\r\n\r\nRECENTEMENTE FOI PRESENCIADO POR CONTRIBUINTES O PLANTIO DE GRAMAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOUTOR GAST\u00c3O VIDIGAL, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 2202, ONDE FOI POSS\u00cdVEL VERIFICAR QUE OS AGENTES QUE PRESTAVAM O SERVI\u00c7O ESTAVAM REALIZANDO O PLANTIO DE FORMA, APARENTEMENTE, IRREGULAR. EM V\u00cdDEO, PODE SE VERIFICAR QUE A GRAMA FOI COLOCADA EM CIMA DE VEGETA\u00c7\u00c3O J\u00c1 EXISTENTE (MATO) E PEDRAS, SEM O PREPARO DO SOLO ANTES DO PLANTIO. DIANTE DISSO, INDAGA-SE O SEGUINTE:\r\n\r\n1 – SE O SERVI\u00c7O DE PLANTIO DE GRAMAS EST\u00c1 SENDO PRESTADO POR EMPRESAS CONTRATADAS OU POR SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO;\r\n\r\n2 – SE A FORMA COM QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADO O SERVI\u00c7O \u00c9 ADEQUADA E SE EXISTE A GARANTIA DE QUE A GRAMA N\u00c3O SEQUE OU N\u00c3O SEJA TOMADA POR MATO;\r\n\r\n3 – SE HOUVE OU HAVER\u00c1 A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO LOCAL MENCIONADO E SE SER\u00c1 EXIGIDA AS DEVIDAS CORRE\u00c7\u00d5ES, CASO NECESS\u00c1RIO, E, EM CASO NEGATIVO, APONTAR AS JUSTIFICATIVAS. EM CASO POSITIVO, ENVIAR AS DEVIDAS COMPROVA\u00c7\u00d5ES;\r\n\r\n4 – POR FIM, DECLINE QUAL PROCEDIMENTO SER\u00c1 ADOTADO DE AGORA EM DIANTE PARA EVITAR A POSS\u00cdVEL INADEQUA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O PRESTADO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/30460/30460_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:11.731866-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[89]}