{"id":31504,"__str__":"Requerimento n\u00ba 99 de 2019","metadata":{},"numero":99,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-02-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AO TERRENO DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NA ALAMEDA CL\u00daSIA, LOTE 02, QUADRA FISCAL 000W, DA ZONA 60, EQUIPAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO JARDINS DE MONET RESIDENCE, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 - SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS COM A FINALIDADE DE REALIZAR UMA VISTORIA T\u00c9CNICA NO MENCIONADO LOCAL, A FIM DE APONTAR QUAIS MELHORIAS E OBRAS EST\u00c3O PREVISTAS PARA IMPLANTAR NO TERRENO;\r\n\r\n2 - SE FOI DE RESPONSABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EXISTENTE NO LOCAL;\r\n\r\n3 - SE FOI APLICADO ALGUM RECURSO P\u00daBLICO OU SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A MUNICIPALIDADE INVESTIR NO IM\u00d3VEL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAIS MELHORIAS E OBRAS S\u00c3O POSS\u00cdVEIS IMPLANTAR NO MENCIONADO LUGAR.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/31504/31504_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:17.383376-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[3]}