{"id":31509,"__str__":"Requerimento n\u00ba 148 de 2019","link_detail_backend":"/materia/31509","metadata":{},"numero":148,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-02-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOS\u00c9 ANICETO, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 - C\u00d3PIA DO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO OU DOCUMENTO AUTORIZANDO O FUNCIONAMENTO DO REFERIDO ESTABELECIMENTO PARA O ANO LETIVO 2019;\r\n\r\n2 - C\u00d3PIA DA CERTID\u00c3O DE CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS REALIZADAS NA ESCOLA;\r\n\r\n3 - QUAL O VALOR GASTO NA OBRA;\r\n\r\n4 - C\u00d3PIA DO PROJETO DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA, DESCREVENDO TUDO QUE FOI REALIZADO E O QUE FALTA FINALIZAR E OS PRAZOS DE EXECU\u00c7\u00c3O;\r\n\r\n5 - POR QUAL RAZ\u00c3O HOUVE O IN\u00cdCIO DAS AULAS NO DIA 07/02/2019 NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESCOLA JUNTAMENTE COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS NO PR\u00c9DIO;\r\n\r\n6 - SE OS ALUNOS E FUNCION\u00c1RIOS EST\u00c3O SEGUROS NO REFERIDO AMBIENTE;\r\n\r\n7 - SE EXISTEM BANHEIROS E REFEIT\u00d3RIOS EM PLENO FUNCIONAMENTO;\r\n\r\n8 - SE EXISTEM EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INC\u00caNDIO EM PLENO FUNCIONAMENTO;\r\n\r\n9 - SE A LEI DE ACESSIBILIDADE FOI OBSERVADA NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO;\r\n\r\n10 - SE EXISTEM EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM E PREPARO DE ALIMENTOS;\r\n\r\n11 - SE A MERENDA ESCOLAR FOI SERVIDA NO DIA 07/02/2019, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;\r\n\r\n12 - SE AS AULAS CONTINUAR\u00c3O SENDO MINISTRADAS NA REFERIDA ESCOLA OU SE A MUNICIPALIDADE PROVIDENCIAR\u00c1 OUTRO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS E QUAL A DATA PREVISTA PARA ISSO;\r\n\r\n13 - QUAL \u00c9 A DATA PREVISTA PARA A FINALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA NA REFERIDA ESCOLA E A DATA EM QUE SER\u00c1 EMITIDO O ALVAR\u00c1 OU DOCUMENTO AUTORIZANDO O SEU FUNCIONAMENTO;\r\n\r\n14 - SE FOI EMITIDA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EM QUEST\u00c3O;\r\n\r\n15 - SE A EMPRESA QUE REALIZA AS OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOS\u00c9 ANICETO AUTORIZOU A ENTRADA DOS ALUNOS E FUNCION\u00c1RIOS \u00c0S DEPEND\u00caNCIAS DESSA ESCOLA PARA O DESENVOLVIMENTO REGULAR DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO DE 2019.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/31509/31509_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:17.409203-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[95]}