{"id":32441,"__str__":"Requerimento n\u00ba 296 de 2019","link_detail_backend":"/materia/32441","metadata":{},"numero":296,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-02-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 - QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ENSINO EM 2019;\r\n\r\n2 - QUAL O N\u00daMERO DE CRIAN\u00c7AS QUE EST\u00c3O NA FILA DE ESPERA POR UMA VAGA;\r\n\r\n3 - QUANTAS VAGAS FORAM ABERTAS NOS \u00daLTIMOS DOIS ANOS EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ENSINO;\r\n\r\n4 - QUAIS ESTABELECIMENTOS EST\u00c3O SENDO CONSTRU\u00cdDOS E QUAL A PREVIS\u00c3O DE ENTREGA DAS OBRAS;\r\n\r\n5 - QUANTAS VAGAS FORAM, DE FATO, COMPRADAS RECENTEMENTE PELA MUNICIPALIDADE EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/32441/32441_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:22.491534-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[102]}