{"id":32830,"__str__":"Requerimento n\u00ba 808 de 2019","metadata":{},"numero":808,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-05-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AOS PROFISSIONAIS QUE D\u00c3O ATENDIMENTO EM SALAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL E INCLUSIVA DO MUNIC\u00cdPIO, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 - SE H\u00c1 NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE ALUNOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE CRISE, PORTADORES DE TRANSTORNOS, DISFUN\u00c7\u00d5ES OU DOEN\u00c7AS PSIQUI\u00c1TRICAS;\r\n\r\n2 - SE H\u00c1, DA MESMA FORMA, CURSO DE INSTRU\u00c7\u00c3O EM PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO TANTO DOS ALUNOS ACIMA DESCRITOS, COMO PARA OS DEMAIS ALUNOS E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS;\r\n\r\n3 - SE OCORREM CURSOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A INC\u00caNDIO E DESASTRES NATURAIS OU DE OUTRAS ORIGENS E SE H\u00c1 RECICLAGEM PERI\u00d3DICA DOS CONHECIMENTOS ALI ADQUIRIDOS;\r\n\r\n4 - SE TAIS CURSOS EXISTEM, QUE SEJA INFORMADO COMO, ONDE E QUANDO ESSES CURSOS S\u00c3O MINISTRADOS, PARA QUAL P\u00daBLICO E COM QUE FREQ\u00dc\u00caNCIA.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/32830/32830_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:24.575020-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[102]}