{"id":33478,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1111 de 2019","link_detail_backend":"/materia/33478","metadata":{},"numero":1111,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-06-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, O QUE TEM SIDO FEITO NO \u00c2MBITO MUNICIPAL QUANTO \u00c0 QUEST\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E DO CONTROLE SOBRE A EMISS\u00c3O DE POLUENTES SONOROS, TENDO EM VISTA QUE H\u00c1 EM MARING\u00c1 MUITOS LOCAIS DESTINADOS A EVENTOS PARTICULARES, A MAIORIA LOCALIZADO EM \u00c1REA URBANA, BEM COMO O EXCESSO PRATICADO POR MOTORISTAS QUE UTILIZAM A SONORIZA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS EM VOLUME MUITO SUPERIOR AT\u00c9 MESMO AO TOLER\u00c1VEL PELOS SENTIDOS HUMANOS, ULTRAPASSANDO EM MUITO A ALTURA EM DECIB\u00c9IS RECOMENDADA COMO NORMAL, ACEIT\u00c1VEL E SAUD\u00c1VEL POR ORGANISMOS AFETOS \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33478/33478_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:28.083777-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[102]}