{"id":33545,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1118 de 2019","link_detail_backend":"/materia/33545","metadata":{},"numero":1118,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-06-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 - QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA QUE A PARALISA\u00c7\u00c3O OCORRIDA NO DIA 14/06/2019 N\u00c3O PREJUDICASSE OS MUN\u00cdCIPES E SERVIDORES;\r\n\r\n2 - ONDE OCORREU FALTA DE FUNCION\u00c1RIOS, INCLUSIVE EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE;\r\n\r\n3 - QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE N\u00c3O OCORRESSEM TRANSTORNOS PARA OS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS;\r\n\r\n4 - SE HAVER\u00c1 PREJU\u00cdZO AOS SERVIDORES QUE N\u00c3O COMPARECERAM AO TRABALHO DEVIDO \u00c0 PARALISA\u00c7\u00c3O;\r\n\r\n5 - SE HAVER\u00c1 PENALIDADE AOS SERVIDORES QUE ADERIRAM \u00c0 PARALISA\u00c7\u00c3O E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33545/33545_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:28.481028-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[95]}