{"id":33840,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1300 de 2019","link_detail_backend":"/materia/33840","metadata":{},"numero":1300,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-07-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE O ARTESANATO E A ATIVIDADE DOS ARTES\u00c3OS EM MARING\u00c1, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 - QUAL \u00c9 A ATUA\u00c7\u00c3O DA MUNICIPALIDADE EM RELA\u00c7\u00c3O AO INCENTIVO DA PRODU\u00c7\u00c3O E EXPLORA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA POPULAR, DE MANUFATURA, EM MARING\u00c1;\r\n\r\n2 - QUANTAS ENTIDADES DE ARTES\u00c3OS EST\u00c3O CADASTRADAS EM MARING\u00c1;\r\n\r\n3 - QUAL \u00c9 A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS, PALESTRAS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES E CURSOS NESSA \u00c1REA;\r\n\r\n4 - SE A MUNICIPALIDADE TEM CADASTRO DOS ARTES\u00c3OS QUE EXPLORAM COMERCIALMENTE TAL ATIVIDADE;\r\n\r\n5 - QUANTO DE RENDA \u00c9 GERADO POR TAL ATIVIDADE;\r\n\r\n6 - SE A MUNICIPALIDADE ARRECADA ALGUM TIPO DE IMPOSTO PROVENIENTE DESSA ATIVIDADE;\r\n\r\n7 - QUE TIPO DE INCENTIVO ADMINISTRATIVO OU FISCAL OU COM TREINAMENTO \u00c9 DADO PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL VISANDO INCREMENTAR ESSA ATIVIDADE;\r\n\r\n8 - SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS OU OUTROS LOCAIS APROPRIADOS PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE TAL ATIVIDADE;\r\n\r\n9 - SE MARING\u00c1 EST\u00c1 INSERIDA EM ALGUM PROGRAMA DE TREINAMENTO VISANDO MELHORAR A CAPACITA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DOS ARTIGOS PRODUZIDOS NO MUNIC\u00cdPIO;\r\n\r\n10 - SE A MUNICIPALIDADE INCENTIVA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS EM FEIRAS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES OU MOSTRAS EM LOCAIS E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS;\r\n\r\n11 - SE OS ARTES\u00c3OS LOCAIS USAM S\u00cdMBOLOS E MODELOS DE PR\u00c9DIOS HIST\u00d3RICOS DE MARING\u00c1 EM SUAS PRODU\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33840/33840_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:30.100986-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[102]}