{"id":33913,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1386 de 2019","link_detail_backend":"/materia/33913","metadata":{},"numero":1386,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-08-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER AO SR. ANT\u00d4NIO CARLOS CAVALHEIRO MORETO, CHEFE DO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARAN\u00c1 – IAP, EM MARING\u00c1, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE O IAP REGIONAL DE MARING\u00c1 TEM CI\u00caNCIA DE QUE OS PRAZOS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MARING\u00c1 S\u00c3O OS MAIS DEMORADOS DO PARAN\u00c1, EM COMPARA\u00c7\u00c3O COM OS MUNIC\u00cdPIOS DE MESMO PORTE, O QUE RETARDA O PROCESSO PARA ABERTURA DE EMPRESAS E PREJUDICA A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS; BEM COMO ENVIE RELAT\u00d3RIO CONTENDO A QUANTIDADE DE PROCESSOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM TR\u00c2MITE ATUALMENTE NO MUNIC\u00cdPIO E O PRAZO DE DURA\u00c7\u00c3O DELES; E, AINDA, DECLINE OS DADOS DE SERVIDOR COM ELEVADO CONHECIMENTO ACERCA DA TRAMITA\u00c7\u00c3O DESSES PROCESSOS, PARA QUE, CASO CONSTATADA A NECESSIDADE, POSSA SER CONVIDADO \u00c0 SESS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO IAP REGIONAL DE MARING\u00c1, PARA EXPLANAR SOBRE O ASSUNTO EM QUEST\u00c3O, BEM COMO PARA RESPONDER A QUESTIONAMENTOS DE ORDEM GERAL DOS SENHORES VEREADORES, COM RELA\u00c7\u00c3O AO TEMA TRATADO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33913/33913_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:30.484878-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[93]}