{"id":34458,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1553 de 2019","metadata":{},"numero":1553,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-09-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE \u00c0 INCLUS\u00c3O DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA ATUAR NA REDE DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 - QUANDO H\u00c1 MANIFESTA\u00c7\u00c3O POR PARTE DA UNIDADE ESCOLAR SOBRE A NECESSIDADE DE SUPORTE ESPECIALIZADO NA \u00c1REA DE SA\u00daDE MENTAL, ATUALMENTE, QUAL \u00c9 O PRAZO PARA ATENDIMENTO;\r\n\r\n2 - SE \u00c9 POSS\u00cdVEL DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DE CADA \u00c1REA MULTIPROFISSIONAL (PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, PEDAGOGIA, DENTRE OUTROS) EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, INFORME QUAIS AS RAZ\u00d5ES E SE EXISTE A INTEN\u00c7\u00c3O POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO DE CRIAR EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO, E, NESTE CASO, QUE AS EQUIPES SEJAM CRIADAS DE ACORDO COM O TERRIT\u00d3RIO AO QUAL O ESTABELECIMENTO PERTEN\u00c7A E QUE A MUNICIPALIDADE, CONFORME IDENTIFIQUE A NECESSIDADE, POSSA ESTABELECER O N\u00daMERO DE UNIDADES ESCOLARES POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/34458/34458_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:33.398310-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[3]}