{"id":34502,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1567 de 2019","metadata":{},"numero":1567,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-09-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, O QUANTO SEGUE.\r\n\r\nEM DILIG\u00caNCIAS PELA CIDADE, FOI CONSTATADA, EM PONTOS DIVERSOS E EM V\u00c1RIOS BAIRROS, A EXIST\u00caNCIA DE TERRENOS VAZIOS COM SINAIS DE QUEIMADAS.\r\n\r\nESSA \u00c9POCA DO ANO, EM RAZ\u00c3O DA BAIXA INCID\u00caNCIA DE CHUVAS, BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR, E, CONSEQUENTEMENTE, VEGETA\u00c7\u00c3O EXTREMAMENTE RESSECADA, \u00c9 AMBIENTE PROP\u00cdCIO PARA QUE FOCOS DE INC\u00caNDIO SURJAM OU SEJAM INICIADOS DE FORMA CRIMINOSA, PODENDO CAUSAR S\u00c9RIOS DANOS EM CONSTRU\u00c7\u00d5ES NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\nN\u00c3O OBSTANTE ESSAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES, AINDA VERIFICOU-SE QUE AS QUEIMADAS CAUSAM GRANDE QUANTIDADE DE FULIGEM E FUMA\u00c7A NOS C\u00c9US DA CIDADE, PROVOCANDO TRANSTORNOS DE MOBILIDADE URBANA E DO BEM-ESTAR DO CIDAD\u00c3O.\r\n\r\nEM RAZ\u00c3O DISSO, DECLINE:\r\n\r\n1 - O QUE A MUNICIPALIDADE TEM FEITO PARA COIBIR A PR\u00c1TICA DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS;\r\n\r\n2 - COMO OCORRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE LOTES SEM CONSTRU\u00c7\u00c3O, EM RELA\u00c7\u00c3O AO AC\u00daMULO DE LIXO E CRESCIMENTO DESORDENADO DE VEGETA\u00c7\u00c3O;\r\n\r\n3 - SE TEM HAVIDO FISCALIZA\u00c7\u00c3O E RO\u00c7ADAS ROTINEIRAS EM LOTES ABANDONADOS E MESMO EM CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS EM BAIRROS MAIS AFASTADOS DO CENTRO;\r\n\r\n4 - SE TEM HAVIDO ORIENTA\u00c7\u00c3O E RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS LOTES ONDE S\u00c3O IDENTIFICADAS IRREGULARIDADES.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/34502/34502_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:33.633809-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[102]}