{"id":34516,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1563 de 2019","link_detail_backend":"/materia/34516","metadata":{},"numero":1563,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-09-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 - SE FOI REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE (IMPACTO) AMBIENTAL PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PISTA EMBORRACHADA EM TORNO DO PARQUE DO ING\u00c1;\r\n\r\n2 - SE A PISTA N\u00c3O VAI PREJUDICAR A PERMEABILIDADE DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS;\r\n\r\n3 - SE A MUNICIPALIDADE CONFIRMA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA NO ENTORNO DO PARQUE DO ING\u00c1, UTILIZANDO O ESPA\u00c7O DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE SE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FEZ ESTUDO DE IMPACTO COMERCIAL, J\u00c1 QUE AS VAGAS S\u00c3O UTILIZADAS N\u00c3O S\u00d3 POR VISITANTES DO PARQUE DO ING\u00c1, MAS POR CIDAD\u00c3OS QUE UTILIZAM AS VAGAS PARA REALIZAREM COMPRAS NO COM\u00c9RCIO;\r\n\r\n4 - SE A MUNICIPALIDADE PODERIA DIVIDIR O ESPA\u00c7O DESTINADO \u00c0 PISTA EMBORRACHADA E CONSTRUIR A CICLOVIA PARALELA \u00c0 PISTA DE PEDESTRES, MANTENDO AS VAGAS DESTINADAS AOS VE\u00cdCULOS;\r\n\r\n5 - NO CASO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA NO ENTORNO DO PARQUE DO ING\u00c1, DECLINE EM QUAL LOCALIDADE OS TURISTAS E VISITANTES DO PARQUE TER\u00c3O PARA ESTACIONAR SEUS VE\u00cdCULOS E QUAL A DIST\u00c2NCIA DO PARQUE SERIA ESSE ESTACIONAMENTO;\r\n\r\n6 - SE FOI FEITO UM ESTUDO SOBRE A ADER\u00caNCIA DA PISTA EMBORRACHADA EM DIAS DE CHUVA E COM FOLHAS SECAS CA\u00cdDAS DAS \u00c1RVORES SOBRE ELAS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/34516/34516_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:33.697129-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[101]}