{"id":34931,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1403 de 2019","metadata":{},"numero":1403,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-08-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DESENVOLVA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA &#8220;CENTRAL DE ATENDIMENTO POR VIDEOCONFER\u00caNCIA&#8221;, ONDE ATUAR\u00c3O INT\u00c9RPRETES EM LIBRAS, INGL\u00caS, FRANC\u00caS E ESPANHOL, ENCARREGADOS DE AUXILIAR, POR MEIO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O EM V\u00cdDEO, O ATENDIMENTO PRESTADO A USU\u00c1RIOS QUE SE COMUNIQUEM POR MEIO DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E/OU ESTRANGEIROS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E NO HOSPITAL MUNICIPAL (ESTABELECIMENTOS CONECTADOS \u00c0 CENTRAL), E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, BEM COMO SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE ADO\u00c7\u00c3O DESTE SISTEMA EM OUTROS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ONDE H\u00c1 CONSIDER\u00c1VEL ATENDIMENTO \u00c0 COMUNIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/34931/34931_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:35.923784-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[94]}